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Eduarda Mendonça
Publicações
(
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)
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Artigos (8)
Eduarda Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Situações em que o aposentado por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, estará isento de perícia médica previdenciária.
Um dos grandes equívocos das pessoas é achar que a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, possui um caráter irreversível. No entanto, diferentemente do que...
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Eduarda Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Prova da união estável para fins de pensão por morte.
Para solicitar, em caso de união estável, um benefício de pensão por morte perante o INSS, é necessária a comprovação do vínculo e da dependência econômica, momento em que, deveriam ser apresentados,...
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Eduarda Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Salário-maternidade para Mães Desempregadas
A chegada de um filho é um momento de grandes emoções para as famílias, mas, em algumas situações, pode ser motivo de grandes preocupações pois nem sempre se dá em um momento indicado como,...
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Eduarda Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Dona de casa tem direito à aposentadoria?
O post de hoje será direcionado especialmente para aquelas que durante anos se dedicam ao lar e cuidam exclusivamente do bem estar da família. ❓A pergunta que não quer calar é: a dona de casa pode se...
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Eduarda Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
A Adoção gera direito ao salário-maternidade?
Um dos institutos mais importantes do nosso ordenamento jurídico é a adoção. Pois é, o que muita gente não sabe é que a adoção ou guarda para fins de adoção gera, sim, diversos direitos, dentre eles...
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Eduarda Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Pensão por Morte: existe prazo para o requerimento deste benefício?
Não, a pensão por morte poderá ser requerida a qualquer momento. Mas, atenção: a data da entrada do requerimento da pensão por morte terá influência direta na data a ser fixada como a DIB (Data de...
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Eduarda Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
CadÚnico e o BPC/LOAS. O que é? Para que serve? Onde posso me inscrever?
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um instrumento do Governo Federal de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar as famílias brasileiras de baixa renda e, com...
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Eduarda Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria por idade urbana da mulher. O que mudou e quais os requisitos para a concessão desse benefício após a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência trouxe importantes modificações em vários dos benefícios previdenciários, dentre eles a aposentadoria por idade. Hoje vou falar especificamente dos requisitos necessários,...
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